Termos de uso

Termos e Condições de Uso do Site

 

A Ponto das Artes o convida a ser um Usuário deste Web Site e a conhecer os Termos e Condições de Uso do mesmo

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos aplicam-se aos usuários de internet venham a utilizar o site www.pontodasartes.com.br para comprar produtos e serviços oferecidos no Web Site através da empresa Ponto das Artes Ltda ME, empresa com sede na Rua Camilo de Mattos, 1573 - Jardim Paulista – Ribeirão Preto/SP - 14090-210.

O presente Web Site destina-se a disponibilizar produtos e serviços vendidos diretamente pela Ponto das Artes.

Ao navegar neste Web Site, o visitante declara ter lido, compreendido e aceito os Termos e Condições de Uso que o regem e todos os outros alertas e avisos que possam aparecer vinculados a assuntos tratados nos referidos Termos.

1. Definições

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente Termos e Condições de Uso do Web Site www.pontodasartes.com.br, terão os seguintes significados:

Internautas: todos aqueles que de alguma forma acessam o Web Site da Ponto das Artes, clientes ou não;

Clientes: todas as pessoas que adquiriram os produtos ou serviços oferecidos pelo Web Site da Ponto das Artes.

Usuários: todas as pessoas que se cadastram no Web Site da Ponto das Artes e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.

Conta de Acesso: Credencial digital formada pela combinação de login e senha, única e intransferível para cada Usuário do Web Site, que dará permissão ao Usuário ingressar na área Minha Conta e ter acesso a pedidos anteriores e realizar compras.

2. Quem pode se cadastrar?

a. Para ser um Usuário do Web Site da Ponto das Artes basta realizar sua primeira compra no site, e o cadastro será realizado no momento de finalizar a mesma.

b. O Usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, seu responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do Usuário.

c. O Usuário que se cadastrar no Web Site da Ponto das Artes utilizando dados de terceiros poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização por legislação específica.

4. Cadastro, Conta de Acesso, Login, Senha e Segurança

a. Para que o Usuário possa concluir sua compra, faz-se necessário o cadastramento no Web Site da Ponto das Artes. O Usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. O Usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no Web Site, isentando a Ponto das Artes de qualquer responsabilidade neste sentido.

b. Caso a Ponto das Artes constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo Usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente Conta de Acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do Usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.

c. A qualquer momento a Ponto das Artes poderá cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Usuário, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas destes Termos e Condições de Uso ou incorporadas a este por referência. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo Usuário poderão também ser cancelados.

d. Ao preencher o cadastro, o Usuário escolherá o login e senha de sua preferência, de acordo com a disponibilidade do sistema, sendo certo que, para tanto, o Usuário deverá se atentar para as informações de segurança, inclusive no que diz respeito a troca e atualização de senhas. Caso o Usuário deseje trocar seu login e senha, este deverá seguir as orientações previstas no Web Site.

e. O cadastro do Usuário e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedado aos Usuários a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.

f. O Usuário será o único responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados sob sua conta de acesso. Portanto, é dever do Usuário zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha.

g. O Usuário está ciente que deve notificar imediatamente a Ponto das Artes sobre o extravio, perda, roubo ou qualquer uso não autorizado de sua conta de acesso, além de qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Diante dessas situações, constitui também obrigação do Usuário alterar imediatamente a sua senha.

h. A Ponto das Artes não solicita a senha ou informações financeiras de seus usuários ou Clientes por e-mail, em hipótese alguma.

5. Informações

A Ponto das Artes envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar em seu Web Site precisas, atualizadas e completas, o quanto possível.

 

6. Características para melhor navegação

O Usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no Web Site da Ponto das Artes e adotar o navegador de sua preferência conforme padrão HTML utilizado.

 

7. Privacidade de nossos visitantes

A Ponto das Artes possui política expressa sobre Privacidade dos dados obtidos por meio do Web Site. As informações de cadastro e demais informações sobre os Usuários estão sujeitas ao tratamento definido na referida Política.

Para maiores informações, favor consultar o documento "Política de Privacidade". Tal documento constitui parte integrante e indissociável dos Termos e Condições de Uso do Web Site da Ponto das Artes e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários.

Na hipótese das disposições contidas nos Termos e Condições de Uso serem conflitantes com as disposições previstas na Política de Privacidade, observar-se-á o disposto no documento que trate do tema com especificidade.

8. Como avaliar e comentar sobre um produto?

Na Ponto das Artes seus comentários são sempre bem-vindos, e neles, você pode expressar sua opinião sobre um item adquirido utilizando o nosso site. Tal opinião não deve ser tomada como manifestação oficial da Ponto das Artes, mas como uma declaração concentrada na experiência dos próprios Usuários, relacionadas a um determinado produto oferecido pela Ponto das Artes.

Feita de forma espontânea e colaborativa, sua opinião torna-se muito útil para ajudar outros Usuários ou Internautas a tomar decisões sobre a compra do referido produto.

É importante que o espaço destinado a seus comentários somente seja utilizado para o fim a que se destina: Avaliar os produtos oferecidos na Ponto das Artes. Comentários ou publicações em desacordo com as normas da Ponto das Artes poderão ser removidos.

Lembre-se que o conteúdo de cada comentário não é de qualquer forma revisado, monitorado, alterado ou modificado previamente pela Ponto das Artes, sendo de única e exclusiva responsabilidade do Usuário que o publicou.

Meu comentário será publicado?

Todos os comentários serão publicados, entretanto, em razão de violação da legislação em vigor, dos Termos e Condições de Uso do Site e/ou das demais políticas da Ponto das Artes, seu conteúdo poderá ser removido.

 

Quais comentários desrespeitam as regras de comentário?

Serão removidos da Ponto das Artes os comentários que:

a. Sejam contrários à Lei, aos Termos e Condições de Uso do Site, seus anexos e demais políticas da Ponto das Artes.

b. Não sejam relacionados à avaliação de produtos, como por exemplo, perguntas, dúvidas ou questionamentos sobre um item, serviço, situação de um pedido no site e entrega. Nas situações de dúvidas sobre um produto, serviço ou pedido, perguntas ou sugestões, o Usuário deverá entrar em contato com a Ponto das Artes por meio dos Canais de Atendimento disponíveis no site ( via chat, via e-mail ou pelos telefones) .

c. Contenham mensagens com informações pessoais, tais como números de telefone, endereços, informações de cartão de crédito, número de conta bancária ou de quaisquer outros dados, próprios ou de terceiros. Entretanto, é permitido informar o seu nome completo no comentário. Lembre-se que dados como e-mail ou telefone, somente devem ser informados quando solicitado pela Ponto das Artes.

d. Mencionem outro produto que não seja o item em avaliação.

e. Contenham indícios ou referência à violência, pedofilia, pornografia, supostas ações violentas de modo geral, bem como atividades ilícitas, como menção ao uso e tráfico de drogas e instigação a práticas criminais.

f. Contenham conteúdos relacionados com injúrias raciais, prática de racismo, discriminação, comentários preconceituosos e opiniões ofensivas em relação a qualquer pessoa ou grupo, como mensagens depreciativas com base em atributos físicos, nacionalidade, idade, origem, religião, etnia, sexo e orientação sexual.

g. Não tiverem o número mínimo de 10 (dez) caracteres;

h. Contenham palavras de baixo calão. Há algumas exceções, como no caso da marca ou do produto conter, de fato, menção a alguma gíria, por exemplo.

i. Contenham hiperlinks ou URLs, além de links para fotos, vídeos e músicas não relacionados ao produto, ou conteúdos que violem direitos autorais, marcas e/ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. O conteúdo do link inserido pelo Usuário também deve obedecer as regras destes Termos e Condições de Uso.

j. Sejam identificados ou especificados em decisões judiciais e/ou notificações de titulares de direitos, incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual e de direitos de imagem.

k. Sejam relacionados a prática de publicação em escala, como spams.

O descumprimento dos presentes Termos e Condições de Uso autorizam a Ponto das Artes, a qualquer tempo, a retirada do conteúdo e o cancelamento da conta de acesso do Usuário, sem necessidade de qualquer aviso prévio, não gerando ao Usuário direito a indenização, sob qualquer pretexto.

Participe, opine e ajude outros clientes! Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

O uso comercial da expressão Ponto das Artes como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas do Web Site da Ponto das Artes, assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use através de sua conta são de propriedade da Ponto das Artes e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, sendo vedado o uso pelo Usuário, salvo mediante prévia autorização por escrito.

Ao acessar a página da Ponto das Artes, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma. O simples acesso ao Web Site da Ponto das Artes não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, vídeos, símbolos, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo mediante prévia autorização por escrito da Ponto das Artes.

É permitido fazer somente o arquivo temporário do Web Site da Ponto das Artes, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste Termo. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, utilização, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação, etc., total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Web Site, sem prévia e expressa autorização da Ponto das Artes, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Ponto das Artes e respectivos Terceiros Anunciantes presentes no Web Site da Ponto das Artes

O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, vídeos, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial do Web Site da Ponto das Artes.

A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao Usuário por alguma razão, salvo se mediante prévia autorização por escrito da Ponto das Artes.

Qualquer utilização não contemplada na presente autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

A eventual retirada de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido pelo Web Site da Ponto das Artes em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar pendências com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela Ponto das Artes a direito de terceiro ou de possuir culpa sobre o ocorrido.

As fotos e imagens utilizadas no Web Site da Ponto das Artes podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas. Entretanto as informações sobre medidas do produto estarão disponíveis na descrição completa do mesmo.

10. Responsabilidades do Usuário

A Ponto das Artes adota todas as medidas para informação e segurança de seus Usuários. Assim, o Usuário assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar no Web Site da Ponto das Artes e daqueles terceiros que praticarem em seu nome, por meio do uso de sua conta de acesso.

O Usuário é o único responsável pelas informações que prestar ou divulgar no Web Site da Ponto das Artes. O usuário SE COMPROMETE A INDENIZAR a Ponto das Artes por quaisquer prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente ou nos Termos e Condições de Uso do Web Site da Ponto das Artes.

O usuário autoriza a Ponto das Artes a proceder à restituição dos tributos que tiverem sido por este pagos, indevidamente ou a maior, para fins do disposto no artigo 166 do Código Tributário Nacional.

11. Exclusão de Garantias e de Responsabilidade

A Ponto das Artes utiliza em seu Web Site as melhores e mais modernas tecnologias para a segurança de seus Usuários. No entanto, em decorrência de questões operacionais, de terceirização de serviços, o Web Site da Ponto das Artes pode estar sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Quando for razoavelmente possível, a Ponto das Artes advertirá previamente as interrupções do funcionamento de seu Web Site da Ponto das Artes aos seus Usuários.

A Ponto das Artes se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Web Site da Ponto das Artes.

A Ponto das Artes não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo com envio de informações ou de conteúdo publicitário que não tenham sido disparados pela própria Ponto das Artes, sejam esses últimos legítimos ou indesejados (SPAM).

A Ponto das Artes não se responsabiliza por qualquer caso em que ocorra erro sistêmico que alterem dados ou informações referentes aos produtos, inclusive aos preços informados no site. Em caso de erro, o cliente será comunicado via e-mail, telefone ou através da plataforma online de Auto Atendimento da Ponto das Artes sobre o cancelamento de seu pedido. No caso de cancelamento do pedido, a operação será anulada e os valores eventualmente pagos pelo cliente serão devolvidos pela Ponto das Artes

Em todas as promoções e parcerias os descontos contidos em nosso site não serão cumulativos, ou seja, diante de duas ou mais promoções ou descontos será necessário optar por aquela (e) que melhor lhe convém, isentando a Ponto das Artes de qualquer responsabilidade nesse sentido.

Destacamos que a Ponto das Artes não se responsabiliza pela eventual reprovação de crédito no momento de realização da compra, pois, trata-se de procedimentos da respectiva Administradora do Cartão de Crédito utilizado pelo Cliente no momento da compra. Informamos também que a Ponto das Artes não tem conhecimento do motivo da reprovação de crédito e de outros motivos da eventual reprovação. Caso ocorra a reprovação de sua compra por essas razões, por favor, entre em contato com a administradora do cartão utilizado no momento da compra para solucionar o problema.

Do mesmo modo, a Ponto das Artes não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão decorrentes de condutas de terceiros, incluindo ações de softwares maliciosos como vírus, cavalo de tróia, etc. que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou conexão do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Web Site da Ponto das Artes, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos nele contidos.

12. Condições Comerciais

Processo de compra

12.a.1. Condições e detalhes sobre os fluxos e procedimentos de compra estão dispostos no Regulamento de Compra do Web Site da Ponto das Artes, disponível no Web Site da Ponto das Artes.

12.a.2. Somente poderão fazer uso e adquirir produtos divulgados no Web Site da Ponto das Artes pessoas físicas ou jurídicas capazes e em pleno exercício de seus direitos e obrigações, de acordo com a Lei Brasileira .

12.a.3. Todos os preços e condições do Web Site da Ponto das Artes são válidos apenas para compras realizadas no www.pontodasartes.com.br e não se aplicam para nossos parceiros anunciantes.

12.a.4. Ao concluir a formação do pedido, o Usuário receberá uma mensagem do Web Site da Ponto das Artes contendo os dados da compra na conta de e-mail fornecida no cadastro.

Meios de pagamento e reembolso de valores

12.b.1. Caso o Usuário opte pelo boleto bancário e o pagamento não seja efetuado até a data do vencimento do título o pedido será automaticamente cancelado.

12.b.2. O Web Site da Ponto das Artes disponibiliza a reimpressão de boletos caso haja problemas no momento da impressão ou da compra. Basta acessar o Menu Meus Pedidos e, ao lado do pedido realizado com a opção de boleto acesse o link para reimpressão e clique em "Imprimir 2a via do boleto".

12.b.3. Se preferir pagar utilizando cartão de crédito, o Usuário tem a possibilidade de pagar um único produto em dois cartões de crédito diferentes, dividindo seu valor em duas faturas.

12.b.4. A Ponto das Artes se reserva ao direito de não aceitar pagamentos com cartões de crédito emitidos no exterior.

 

13. Modificações destes Termos e Condições

Os Termos e Condições de Uso do Web Site da Ponto das Artes estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Ponto das Artes se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente Termos e Condições de Uso. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor após 10 (dez) dias contados de sua publicação no Web Site. Caso algum usuário ou cliente não esteja de acordo com as novas regras, deverá entrar em contato com os canais de atendimento da Ponto das Artes, hipótese em que se considerará rescindido seu vínculo contratual com a Ponto das Artes, devendo, no entanto, ser cumpridas todas as obrigações assumidas até o momento da efetiva rescisão.

Ao navegar por este Web Site da Ponto das Artes, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do mesmo, que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os referidos Termos e Condições de Uso previamente cada vez que visitar o Web Site da Ponto das Artes.

 

14. Disposições Gerais

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

O Usuário autoriza expressamente a Ponto das Artes a comunicar-se com este através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o Usuário é o Web Site da Ponto das Artes.

Este Web Site da Ponto das Artes tem como base o horário oficial de Brasília.

A Ponto das Artes é uma empresa que respeita o consumidor, disponibilizando a seus clientes canais de Atendimento para tratamento eficiente de dúvidas, reclamações e sugestões, sempre em respeito ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/1990) e à legislação em vigor. Além disso, a Ponto das Artes reafirma seu compromisso de cooperação com as autoridades e demais órgãos públicos, assegurando a seriedade no uso da Internet no Brasil e o fomento ao crescimento do Comércio Eletrônico.

15. Lei aplicável e Jurisdição

Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os Usuários do Web Site da Ponto das Artes se submetem ao Foro do domicílio de seus consumidores.

16. Dúvidas

16.1. Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato:

Pelo telefone (16)3505-3969 que atende de segunda a sexta das 9h às 17h, e aos sábados das 9h às 12h.

Via e-mail através do endereço contato@pontodasartes.com.br